Condições Gerais de Venda

As presentes Condições Gerais de Prestação de serviços são celebradas entre as duas partes seguintes.

• PLANNERS : a sociedade THE GOBELINERS, sociedade por ações simplificada unipessoal com o capital de 10 000 euros, com sede em 61 rue de Lyon, 75012 Paris, matriculada no Registo do comércio e das sociedades de Paris sob o número 532 571 122, número de IVA intracomunitário FR91532571122, representada por Benjamin Jeanjean, diretor da publicação. A THE GOBELINERS edita e explora a marca e o site Planners. Para efeitos de legibilidade das presentes, é designada « PLANNERS ».
• O Cliente : o profissional, pessoa singular ou coletiva, que cria uma conta na Plataforma para nela apresentar os seus serviços de casamento ou de evento e estabelecer contacto com casais. O Cliente atua exclusivamente no âmbito da sua atividade profissional.

O Cliente é designado « prestador » nas páginas públicas da Plataforma e nas Condições Gerais de Utilização. Os termos « Cliente » e « prestador » designam uma única e mesma parte: o profissional cocontratante. A PLANNERS não é, em caso algum, o « prestador » na aceção das páginas públicas: a PLANNERS é a operadora da Plataforma.

Os demais termos empregues nas presentes entendem-se como se segue:

• A Plataforma : o serviço em linha explorado pela PLANNERS, acessível nos sites planners.fr, plannerz.be, plannerz.co.uk, plannerz.de, plannerz.it, plannerz.es e plannerz.pt, bem como na área de gestão reservada aos Clientes.
• O Casal : o utilizador consumidor que submete na Plataforma um projeto de casamento ou de evento. O Casal não é parte nas presentes.
• A Ficha : a página pública do Cliente na Plataforma, composta pelas suas informações, textos, fotografias e vídeos.
• O Conteúdo do Cliente : o conjunto dos elementos transmitidos à Plataforma pelo Cliente, nomeadamente textos, fotografias, vídeos e informações de identificação.
• O Pedido : o projeto submetido por um Casal e transmitido ao Cliente na Plataforma.
• O Crédito : a unidade de conta definida no artigo 7.
• O Desbloqueio : o acesso do Cliente à identidade e aos contactos do Casal autor de um Pedido.
• A Assinatura : a oferta paga com renovação tácita definida no artigo 8.

A PLANNERS pode ser contactada no endereço hello@planners.fr e através do formulário de contacto da Plataforma.

As presentes constituem, em conformidade com o artigo L. 441-1 do Código Comercial francês, a base única da relação comercial entre a PLANNERS e o Cliente.

Definem as condições em que a PLANNERS fornece ao Cliente os serviços descritos no artigo 5.

Aplicam-se sem restrição nem reserva a qualquer utilização da Plataforma pelo Cliente, quaisquer que sejam as cláusulas que possam figurar nos documentos do Cliente, e nomeadamente as suas próprias condições gerais, que são inoponíveis à PLANNERS.

A subscrição dos serviços faz-se exclusivamente em linha, a partir da Plataforma. A PLANNERS não comercializa os seus serviços nem por angariação, nem por contacto direto, nem em suporte papel.

Qualquer criação de conta e qualquer encomenda implicam a aceitação sem reserva das presentes, que o Cliente manifesta assinalando a casa prevista para o efeito. As presentes estão acessíveis a todo o momento na Plataforma e são comunicadas a qualquer Cliente que as solicite.

As presentes combinam-se com as Condições Gerais de Utilização, que regem a utilização geral da Plataforma, e com a Política de privacidade, que rege o tratamento dos dados pessoais. Em caso de contradição sobre um ponto relativo à relação comercial entre a PLANNERS e o Cliente, prevalecem as presentes.

A PLANNERS pode alterar as presentes. Qualquer alteração é notificada ao Cliente em suporte duradouro, para o endereço eletrónico associado à sua conta, antes da sua entrada em vigor.

O prazo de pré-aviso é de:

• quinze dias no mínimo a contar da notificação ;
• trinta dias no mínimo quando a alteração impuser ao Cliente uma adaptação técnica ou comercial, ou quando incidir sobre os parâmetros de classificação descritos no artigo 11.

Durante o pré-aviso, o Cliente pode resolver o contrato sem encargos, segundo as modalidades do artigo 8. Pode igualmente renunciar ao pré-aviso mediante declaração expressa e inequívoca.

A simples continuação da utilização da Plataforma pelo Cliente não vale como renúncia ao pré-aviso.

O pré-aviso não se aplica quando a alteração resultar de uma obrigação legal ou regulamentar que imponha à PLANNERS alterar as presentes num prazo que não permita respeitá-lo, ou quando for necessária para fazer face a um perigo iminente destinado a proteger a Plataforma, os Clientes ou os Casais contra a fraude, um programa informático malicioso, uma violação da segurança dos dados ou outro risco de cibersegurança.

As alterações não são aplicadas de forma retroativa, salvo quando uma obrigação legal ou regulamentar o imponha. A versão aplicável é a que estiver em vigor à data do facto considerado.

A criação de uma conta e a publicação de uma Ficha no diretório são gratuitas. A subscrição de uma Assinatura nunca é necessária para ser referenciado na Plataforma.

O contrato só se forma após a aceitação do registo pela PLANNERS. A PLANNERS verifica previamente as informações declaradas pelo Cliente, nomeadamente a sua matrícula, e pode recusar um registo que não satisfaça as condições do artigo 13. A criação da conta e a sua aceitação são confirmadas por correio eletrónico.

A conta é pessoal do Cliente. Não pode ser transferida nem cedida a terceiros sem o acordo escrito e prévio da PLANNERS.

Para as encomendas pagas efetuadas em linha, a encomenda é registada quando o Cliente aceita as presentes e valida a sua encomenda. O Cliente tem a possibilidade de verificar o detalhe da sua encomenda e o seu preço total, e de corrigir eventuais erros, antes de confirmar a sua aceitação.

Os dados registados no sistema informático da PLANNERS e pelo seu prestador de pagamento constituem a prova do conjunto das transações celebradas com o Cliente.

O Cliente é responsável pela manutenção da confidencialidade da sua conta e da sua palavra-passe, bem como pelas restrições de acesso ao seu equipamento. Dentro do limite do que é permitido pela lei aplicável, o Cliente é responsável por todas as atividades realizadas a partir da sua conta ou com a sua palavra-passe.

A PLANNERS fornece ao Cliente os seguintes serviços, com exclusão de quaisquer outros:

• a publicação de uma Ficha no diretório da Plataforma, gratuita, alimentada pelo Cliente a partir da sua conta ;
• a receção dos Pedidos submetidos pelos Casais e transmitidos ao Cliente ;
• o Desbloqueio da identidade e dos contactos do Casal autor de um Pedido, nas condições do artigo 7 ;
• o acesso às estatísticas de consulta da sua Ficha ;
• as Assinaturas descritas no artigo 8, e as funcionalidades adicionais a elas associadas, tal como descritas nas páginas tarifárias da Plataforma no dia da subscrição.

A PLANNERS é um intermediário de estabelecimento de contacto. A PLANNERS não é parte nos contratos celebrados entre o Cliente e os Casais, não garante qualquer volume de Pedidos, qualquer taxa de resposta e qualquer resultado comercial.

Canais de difusão. O Cliente é informado de que a sua Ficha e o seu Conteúdo são suscetíveis de ser difundidos:

• no conjunto dos sites da Plataforma enumerados no artigo 1, qualquer que seja o site a partir do qual o Cliente se registou ;
• em módulos de diretório integráveis, inseridos em páginas editoriais, incluindo em sites de terceiros ;
• numa versão traduzida automaticamente, por um serviço de tradução automática, sem revisão humana. O Cliente pode assinalar qualquer tradução errada no endereço hello@planners.fr e solicitar a sua correção ou a sua retirada.

A PLANNERS não difunde a Ficha do Cliente através de nenhum outro canal. Não existe qualquer programa de afiliação nem qualquer rede de distribuição da Ficha para além dos enumerados acima.

O registo na Plataforma e a publicação da Ficha são gratuitos. Apenas as Assinaturas e os Créditos são pagos.

Os serviços pagos são fornecidos às tarifas em vigor no dia da encomenda, tal como afixadas na Plataforma, segundo a fórmula e a periodicidade escolhidas pelo Cliente. O preço total é afixado antes de qualquer validação de encomenda.

A tabela aplicável aos Créditos é degressiva: o preço unitário decresce com a quantidade comprada, dentro dos limites indicados na Plataforma. O preço total é calculado e afixado pela PLANNERS antes do pagamento.

Imposto sobre o valor acrescentado. O regime aplicável depende da situação declarada pelo Cliente no momento do pagamento:

• para um Cliente estabelecido em França, as tarifas das Assinaturas afixadas entendem-se com todos os impostos incluídos: o montante afixado é o montante debitado ;
• para um Cliente profissional estabelecido noutro Estado-Membro da União Europeia que indique um número de IVA intracomunitário válido, o IVA é objeto de autoliquidação: o Cliente é debitado do montante sem impostos e liquida o imposto no seu Estado de estabelecimento ;
• para as compras de Créditos, não é acrescentado qualquer imposto ao montante afixado: o montante afixado é o montante debitado.

A PLANNERS pode fazer evoluir as suas tarifas. Qualquer evolução tarifária é notificada nas condições de pré-aviso do artigo 3. As Assinaturas em curso não são afetadas por uma nova tarifa: continuam a ser faturadas à tarifa subscrita enquanto não forem resolvidas. Uma nova tarifa só se aplica às subscrições posteriores à sua entrada em vigor.

A PLANNERS pode propor reduções de preço ou períodos gratuitos. As suas condições e a sua duração são as indicadas na Plataforma no momento da oferta.

Definição. O Crédito é uma unidade de conta interna da Plataforma. Não é um instrumento de pagamento, nem um título de moeda eletrónica, e não tem contravalor monetário. Um Crédito permite um Desbloqueio, ou seja, o acesso ao endereço eletrónico e ao número de telefone do Casal autor de um Pedido.

Aquisição. O Cliente obtém Créditos:

• por compra à unidade, segundo a tabela do artigo 6 ;
• pela atribuição associada à Assinatura Essentiel, à razão de três Créditos por prestação regularizada, atribuídos a cada fatura paga, incluindo a primeira.

Validade. Os Créditos não caducam e transitam de um período para o outro: os Créditos não consumidos acrescem ao saldo existente e nele permanecem.

Destino em caso de resolução. A resolução de uma Assinatura, pelo Cliente ou pela PLANNERS, não implica a perda do saldo de Créditos. O saldo permanece adquirido ao Cliente e utilizável enquanto a sua conta existir. Em contrapartida, a eliminação da conta, por iniciativa do Cliente, implica a perda definitiva do saldo.

Não reembolsáveis. Os Créditos não são reembolsáveis em dinheiro, nem cedíveis, nem convertíveis. Só podem dar lugar à restituição em Crédito prevista no artigo 10.

Reembolso de uma compra. Quando uma compra de Créditos for objeto de um reembolso ou de uma contestação que conduza à restituição das quantias ao Cliente, os Créditos correspondentes são retirados do saldo. O Cliente que recuperou o seu pagamento não conserva os Créditos. A retirada é efetuada mesmo que o saldo se torne negativo, quando os Créditos já tiverem sido consumidos ; um saldo negativo impede qualquer novo Desbloqueio enquanto não tiver sido regularizado por uma nova compra.

Clientes Premium. O Cliente titular de uma Assinatura Premium acede aos contactos dos Casais sem gastar Crédito. É expressamente informado de que, para um Premium, a simples consulta de um Pedido revela os contactos do Casal e vale como Desbloqueio, sem ato de confirmação distinto.

Ofertas. A PLANNERS propõe duas Assinaturas, cujo conteúdo funcional está descrito nas páginas tarifárias da Plataforma:

• Essentiel : 49 euros com todos os impostos incluídos por mês, incluindo três Créditos por prestação regularizada nas condições do artigo 7 ;
• Premium : 119 euros com todos os impostos incluídos por mês, ou 1 188 euros com todos os impostos incluídos por ano.

Duração e renovação. A Assinatura é celebrada por uma duração inicial correspondente à periodicidade escolhida pelo Cliente, mensal ou anual. É renovada tacitamente, no seu termo, por períodos sucessivos de igual duração, enquanto não for resolvida.

Pagamento das prestações. A cada renovação, o montante do período seguinte é debitado automaticamente, pelo prestador de pagamento mencionado no artigo 9, sobre o meio de pagamento registado pelo Cliente. O Cliente assegura-se da validade desse meio de pagamento.

Resolução pelo Cliente. O Cliente pode resolver a sua Assinatura a todo o momento, sem motivo e sem encargos, a partir do portal de faturação acessível a partir da sua conta na Plataforma. É a única via de resolução da Assinatura.

A resolução produz efeitos no termo do período em curso. A Assinatura e as suas funcionalidades permanecem ativas até essa data e não é debitada qualquer prestação ulterior. As quantias já pagas a título do período em curso não dão lugar a qualquer reembolso, mesmo parcial ou proporcional.

Efeitos da resolução. No termo, o Cliente perde as funcionalidades associadas à Assinatura e o efeito desta sobre a classificação descrita no artigo 11. A sua conta, a sua Ficha gratuita e o seu saldo de Créditos são conservados.

Resolução pela PLANNERS. Obedece às condições de motivos e de pré-aviso do artigo 16.

Alteração de tarifa. Aplicam-se as condições do artigo 6: uma Assinatura em curso conserva a sua tarifa de subscrição.

Prestador de pagamento. A totalidade dos pagamentos é cobrada pela Stripe Payments Europe, Ltd., prestador de serviços de pagamento da PLANNERS. A PLANNERS não recolhe, não trata nem conserva qualquer dado de cartão bancário : esses dados são introduzidos e detidos pela Stripe, e a PLANNERS nunca tem acesso aos mesmos.

Pagamento antecipado. O preço é pagável a pronto e antecipadamente, na totalidade, por cartão bancário, exclusivamente em linha. As Assinaturas são pagas na subscrição e depois a cada prestação. Os Créditos são pagos no momento da sua compra. Os serviços correspondentes são fornecidos a partir da cobrança efetiva do pagamento.

Faturação. O Cliente é informado das seguintes modalidades, distintas consoante o fluxo:

• Assinaturas : as faturas são emitidas e disponibilizadas ao Cliente no portal de faturação acessível a partir da sua conta ;
• Compras de Créditos : o pagamento dá lugar ao envio de um recibo de pagamento para o endereço eletrónico do Cliente. Não é emitida qualquer fatura neste fluxo.

Não pode ser faturado ao Cliente qualquer encargo suplementar superior aos custos suportados pela PLANNERS pela utilização de um meio de pagamento.

Atraso de pagamento. Em conformidade com o artigo L. 441-10 do Código Comercial francês, qualquer quantia não paga no seu vencimento dá lugar, de pleno direito e sem que seja necessária uma interpelação, ao pagamento de penalizações de mora calculadas à taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu à sua operação de refinanciamento mais recente, acrescida de dez pontos percentuais. Acresce uma indemnização fixa por despesas de cobrança de 40 euros, fixada por via regulamentar, sem prejuízo de uma indemnização complementar mediante justificação se as despesas suportadas forem superiores. Não é concedido qualquer desconto por pagamento antecipado.

Em caso de insucesso ou de falta de pagamento, a PLANNERS pode suspender as funcionalidades pagas nas condições do artigo 16.

A PLANNERS restitui ao Cliente, nas condições a seguir indicadas, o Crédito gasto num Desbloqueio que tenha ficado sem seguimento. A restituição é feita em Crédito, nunca em dinheiro.

Beneficiários. A garantia apenas beneficia o Cliente que tenha efetivamente gasto um Crédito. O Cliente titular de uma Assinatura Premium não é elegível : acedendo aos contactos sem gastar Crédito, não tem qualquer Crédito a ser-lhe restituído.

Comunicação. O Cliente comunica o Desbloqueio a partir da sua conta, nas seguintes condições:

• a comunicação deve ocorrer no prazo de catorze dias a contar do Desbloqueio ; findo esse prazo, é inadmissível ;
• é admissível uma única comunicação por Desbloqueio ;
• o Cliente não pode apresentar mais de duas comunicações por período de trinta dias consecutivos ;
• os motivos de comunicação são taxativamente os seguintes: número de telefone inválido, ausência total de resposta do Casal, ou Pedido manifestamente fictício. Não é admissível qualquer outro motivo.

Contraverificação. Qualquer comunicação admissível dá lugar a uma interpelação do Casal, por correio eletrónico, numa página dedicada:

• se o Casal responder que continua em pesquisa, a comunicação é rejeitada sem restituição : o estabelecimento de contacto foi efetivo e o Cliente é convidado a tentar novamente o contacto ;
• se o Casal responder que já não está em pesquisa, o Crédito é restituído ;
• se o Casal não responder no prazo de setenta e duas horas, o Crédito é restituído automaticamente.

Revisão manual. Uma comunicação por número inválido que incida sobre um número de telefone previamente verificado por código de utilização única é submetida a um exame manual da PLANNERS antes da decisão.

O Cliente é informado da decisão por correio eletrónico. A presente garantia é contratual e acresce, sem os substituir, aos direitos que lhe assistem por força da lei.

O presente artigo descreve os principais parâmetros que determinam a classificação das Fichas e a sua importância relativa.

Pontuação. A cada Cliente é atribuída uma pontuação interna, recalculada diariamente. Essa pontuação não é comunicada nem ao Cliente, nem ao público. Resulta de uma nota de perfil, ajustada por um coeficiente de reatividade.

Parâmetros da nota de perfil, enunciados por ordem decrescente de importância, sendo a completude da Ficha o primeiro :

• a completude da Ficha: informações preenchidas, zonas de intervenção, prestações descritas ;
• a riqueza do conteúdo : qualidade e quantidade dos textos e das fotografias ;
• a atualidade da Ficha: antiguidade da última atualização ;
• a Assinatura ativa do Cliente, nas condições descritas adiante.

É concedido um bónus de descoberta, degressivo ao longo dos primeiros sessenta dias, às Fichas recém-publicadas a fim de lhes dar uma visibilidade inicial.

Coeficiente de reatividade. A nota de perfil é multiplicada por um coeficiente que depende da proporção dos Pedidos tratados pelo Cliente nos sete dias seguintes à sua receção, apreciada numa janela móvel de noventa dias. Este coeficiente pode reduzir a pontuação, no máximo, para metade: é, a esse título, a alavanca mais poderosa à disposição do Cliente, à frente da completude da Ficha.

Efeitos da remuneração sobre a classificação. Em conformidade com a regulamentação aplicável, a PLANNERS expõe estes efeitos sem reserva:

• a Assinatura Premium ativa confere o efeito mais elevado sobre a nota de perfil ;
• a Assinatura Essentiel ativa confere um efeito intermédio ;
• o simples facto de ter comprado Créditos confere um efeito menor, mas real ;
• estes efeitos não são cumuláveis : apenas o mais favorável é considerado, e unicamente enquanto a Assinatura estiver ativa.

Assim, a Assinatura e a compra de Créditos influenciam ambas a classificação. Nenhuma outra forma de remuneração, direta ou indireta, a influencia.

Contextos de classificação. A classificação não decorre das mesmas regras consoante o contexto:

• diretório geográfico : as Fichas são ordenadas por pontuação ;
• pesquisa por palavras-chave : prevalece a pertinência da Ficha face à consulta ; a pontuação apenas intervém para desempatar Fichas de pertinência comparável ;
• sugestões de proximidade : cerca de dois terços das posições cabem às Fichas mais bem classificadas, sendo o terço restante atribuído por rotação aleatória. Esta escolha é deliberada: evita cristalizar a visibilidade em benefício dos mesmos Clientes ;
• transmissão dos Pedidos : a distância comparável, os Clientes em condições de desbloquear o Pedido, por disporem de um saldo de Créditos ou de uma Assinatura Premium, são apresentados em primeiro lugar.

A PLANNERS não comunica a ponderação numérica destes parâmetros, nem o detalhe do algoritmo, uma vez que a divulgação destes elementos permitiria manipular a classificação em detrimento dos Casais e dos outros Clientes.

O Cliente acede, a partir da sua conta e durante toda a vigência do contrato:

• aos dados que ele próprio forneceu : informações de identificação, conteúdo da sua Ficha, contactos e parâmetros da sua conta ;
• às estatísticas de consulta da sua Ficha ;
• aos Pedidos que lhe foram transmitidos e ao respetivo histórico ;
• ao histórico dos seus Créditos : atribuições, gastos e restituições ;
• às faturas das suas Assinaturas, no portal de faturação mencionado no artigo 9.

Dados dos Casais. A identidade e os contactos do Casal autor de um Pedido só são acessíveis ao Cliente após Desbloqueio, ou seja, após o gasto de um Crédito ou, para um Cliente Premium, desde a consulta do Pedido nas condições do artigo 7. Antes do Desbloqueio, o Cliente acede ao conteúdo do Pedido e à indicação de que o número de telefone do Casal foi verificado, com exclusão de qualquer dado de identificação.

Dados a que o Cliente não acede. O Cliente não acede aos dados dos outros Clientes, nem aos Pedidos que não lhe foram transmitidos, nem aos dados agregados da Plataforma.

Ausência de exportação. A PLANNERS não propõe qualquer funcionalidade de exportação dos dados do Cliente, nem durante, nem após o contrato. Cabe ao Cliente conservar do seu lado, na vigência do contrato, as informações de que necessita, nomeadamente os contactos dos Casais que desbloqueou.

Após o termo do contrato. O termo do contrato implica o encerramento do acesso à conta e a retirada da Ficha da Plataforma. A PLANNERS apenas conserva os dados do Cliente dentro dos limites enunciados pela Política de privacidade e não assegura qualquer disponibilização dos mesmos após o termo do contrato. O presente parágrafo não prejudica os direitos que assistem ao Cliente por força da regulamentação sobre os dados pessoais.

O Cliente é responsável pela exatidão, pela veracidade e pelo caráter completo das informações que fornece. Atualiza-as sem demora em caso de alteração.

O Cliente garante exercer uma atividade profissional regularmente declarada. O Cliente estabelecido em França deve estar inscrito no Registo nacional das empresas e comunicar um número de identificação válido: na falta disso, a sua Ficha não pode ser publicada nem aparecer nos resultados da Plataforma.

O Cliente abstém-se de utilizar a Plataforma:

• de uma forma que causasse, ou fosse suscetível de causar, uma interrupção, um dano ou uma alteração da Plataforma ou dos seus serviços ;
• com um fim fraudulento, ou em relação com uma infração ou uma atividade ilícita ;
• com o fim de provocar perturbações ou incómodos à PLANNERS, aos Casais ou aos outros Clientes ;
• para recolher, extrair ou reutilizar de forma automatizada o conteúdo da Plataforma ou os dados de outros Clientes.

O Cliente é o único responsável pela relação que estabelece com os Casais, pelos contratos que com eles celebra e pela sua execução. Utiliza os contactos obtidos por Desbloqueio exclusivamente para responder ao Pedido correspondente, com exclusão de qualquer prospeção alheia a este.

O Cliente é responsável por todas as atividades realizadas a partir da sua conta.

Direitos da PLANNERS. A PLANNERS continua a ser titular do conjunto dos direitos de propriedade intelectual incidentes sobre a Plataforma, a sua estrutura, os seus desenvolvimentos, as suas bases de dados, as suas marcas e os seus sinais distintivos. O Cliente abstém-se de qualquer reprodução ou exploração destes elementos sem a autorização expressa, escrita e prévia da PLANNERS.

Direitos do Cliente. O Cliente continua a ser titular dos direitos incidentes sobre o seu Conteúdo. As presentes não implicam qualquer cessão destes direitos.

Licença concedida à PLANNERS. Exclusivamente para efeitos de explorar a Plataforma e de nela difundir e promover a Ficha do Cliente, este concede à PLANNERS uma licença não exclusiva e gratuita, assim delimitada:

• direitos concedidos : reprodução, representação e adaptação do Conteúdo do Cliente ;
• adaptações autorizadas : redimensionamento, recorte, compressão, mudança de formato e outros tratamentos técnicos necessários à exibição em qualquer equipamento terminal, bem como a tradução automática dos textos, nas condições do artigo 5 ;
• suportes e canais : os sites da Plataforma enumerados no artigo 1, a área de gestão, os módulos de diretório integráveis mencionados no artigo 5, e as comunicações da PLANNERS que apresentem a Ficha do Cliente ;
• âmbito territorial : todo o mundo, em razão da acessibilidade em linha da Plataforma ;
• duração : a duração da publicação do Conteúdo na Plataforma.

Não é autorizada qualquer outra utilização. A licença não permite, nomeadamente, à PLANNERS explorar o Conteúdo do Cliente em benefício de terceiros fora da apresentação da Ficha.

Termo da licença. A retirada de um Conteúdo pelo Cliente, ou o termo do contrato, põe fim à licença para o futuro. O Cliente é informado de que podem subsistir temporariamente cópias técnicas nas memórias cache e nas cópias de segurança, até à sua renovação ou à sua expiração.

Garantias do Cliente. O Cliente garante que detém o conjunto dos direitos e autorizações necessários à presente licença, e nomeadamente:

• que é titular dos direitos de autor sobre as fotografias e vídeos que publica, ou que obteve dos seus autores, em particular dos fotógrafos, uma autorização que cobre as utilizações descritas acima ;
• que recolheu a autorização das pessoas identificáveis representadas, a título do direito à imagem ;
• que o seu Conteúdo não viola qualquer direito de terceiros nem qualquer disposição legal.

O Cliente garante a PLANNERS contra qualquer reclamação, ação ou condenação que resulte de um incumprimento destas garantias.

A PLANNERS fornece os seus serviços em conformidade com as regras da arte e com as descrições que figuram na Plataforma. A PLANNERS está vinculada a uma obrigação de meios quanto à acessibilidade e ao funcionamento da Plataforma.

A PLANNERS não garante um volume de Pedidos, nem uma taxa de resposta dos Casais, nem um volume de negócios, nem qualquer outro resultado comercial. A Plataforma é um serviço partilhado, fornecido no estado em que se encontra ao conjunto dos seus Clientes ; não é desenvolvida à medida para um Cliente.

O Cliente comunica qualquer não conformidade dos serviços para o endereço hello@planners.fr, num prazo razoável a contar da sua descoberta, descrevendo-a de forma a permitir a sua apreciação. A PLANNERS emprega os meios adequados para lhe pôr remédio, a expensas suas.

A responsabilidade da PLANNERS só pode ser efetivada em caso de culpa ou negligência provada. É limitada aos danos diretos, com exclusão de qualquer dano indireto de qualquer natureza, e nomeadamente de qualquer perda de chance, perda de exploração, perda de clientela, perda de dados ou lesão da imagem.

A PLANNERS não é, em caso algum, responsável pelos danos ligados às relações entre o Cliente e os Casais, nem pela qualidade, pelos prazos ou pela execução das prestações que o Cliente fornece aos Casais.

Em qualquer caso, se a responsabilidade da PLANNERS fosse efetivada, a reparação seria limitada ao montante total das quantias efetivamente pagas pelo Cliente à PLANNERS ao longo dos doze meses anteriores ao facto gerador do dano.

A responsabilidade da PLANNERS não pode ser efetivada em caso de força maior, nem em caso de facto imprevisível e insuperável de um terceiro.

As presentes limitações não se aplicam em caso de dolo, de culpa grave ou nos casos em que a lei as proíba.

Motivos. A PLANNERS só pode restringir, suspender ou resolver o fornecimento da totalidade ou de parte dos seus serviços ao Cliente por um dos motivos seguintes, enunciados taxativamente :

• falta, insucesso ou rejeição do pagamento de uma quantia devida ;
• informações de identificação inexatas, enganosas ou desatualizadas, ou falta de matrícula na aceção do artigo 13 ;
• cessação da atividade profissional do Cliente, ou cancelamento do registo de que depende ;
• Conteúdo ilícito, ou que viole os direitos de terceiros, ou incumprimento das garantias do artigo 14 ;
• incumprimento de uma das proibições do artigo 13 ;
• atentado à segurança, à integridade ou ao funcionamento da Plataforma, fraude, ou risco de cibersegurança ;
• utilização da conta por um terceiro não habilitado, ou usurpação de identidade ;
• injunção de uma autoridade administrativa ou judicial, ou obrigação legal ou regulamentar que imponha a medida.

Exposição dos motivos. Antes de a restrição ou a suspensão produzir efeitos, ou no momento em que produz efeitos, a PLANNERS comunica ao Cliente, em suporte duradouro, a exposição dos motivos da sua decisão, indicando os factos ou circunstâncias que a levaram a tomá-la. Esta exposição não é devida quando uma obrigação legal ou regulamentar a proíba, ou quando a PLANNERS demonstre que o Cliente infringiu reiteradamente as presentes, dando lugar à resolução.

Resolução. A resolução do contrato pela PLANNERS é notificada em suporte duradouro, com a exposição dos seus motivos, mediante um pré-aviso de trinta dias. Este pré-aviso não é devido quando:

• uma obrigação legal ou regulamentar imponha à PLANNERS resolver sem poder respeitar esse prazo ;
• a PLANNERS exerça um direito de resolução por um motivo imperioso decorrente do direito nacional ;
• a PLANNERS possa demonstrar que o Cliente infringiu reiteradamente as presentes.

Durante o pré-aviso, a Assinatura em curso não é renovada e não é debitada qualquer nova prestação.

Contestação. O Cliente pode contestar a medida escrevendo para hello@planners.fr, expondo os elementos que pretende fazer valer. A PLANNERS reexamina a sua decisão à luz destes elementos e informa o Cliente do desfecho desse reexame. Quando a medida se revelar infundada, é levantada sem demora.

Os efeitos do termo do contrato sobre os Créditos são os do artigo 7, e sobre os dados os do artigo 12.

A PLANNERS não propõe qualquer serviço de casamento ou de evento em nome próprio. A PLANNERS não detém, não controla e não explora nenhum dos Clientes referenciados na Plataforma, e não mantém com nenhum deles qualquer vínculo de capital ou de controlo.

Por conseguinte, a PLANNERS não concede a nenhum Cliente um tratamento mais favorável do que o resultante das presentes. As únicas diferenças de tratamento entre Clientes são as que resultam das Assinaturas descritas no artigo 8 e dos seus efeitos sobre a classificação, descritos no artigo 11.

A Política de privacidade da Plataforma constitui o documento de referência em matéria de proteção dos dados pessoais. Descreve as categorias de dados tratados, as finalidades, os fundamentos jurídicos, os prazos de conservação, os destinatários e os subcontratantes. O presente artigo é apenas uma recordação da mesma e não a substitui.

No âmbito do contrato, a PLANNERS trata os dados do Cliente necessários à criação e à gestão da sua conta, à publicação da sua Ficha, à execução das encomendas, à faturação, à segurança da Plataforma e à relação comercial.

Nenhum dado de cartão bancário é recolhido nem conservado pela PLANNERS : esses dados são introduzidos e detidos pelo prestador de pagamento mencionado no artigo 9.

Os dados pessoais dos Casais obtidos por Desbloqueio são tratados pelo Cliente sob a sua própria responsabilidade, exclusivamente para as finalidades do estabelecimento de contacto, e no respeito da regulamentação aplicável.

Em conformidade com a regulamentação aplicável, em particular com o regulamento europeu sobre a proteção de dados e com a lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, alterada, o Cliente dispõe dos direitos de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação, de oposição e de portabilidade dos dados que lhe digam respeito, bem como do direito de retirar o seu consentimento quando o tratamento se fundar neste. Exerce estes direitos escrevendo para privacy@planners.fr, ou a partir dos parâmetros da sua conta para os dados que aí tenha preenchido.

O Cliente dispõe igualmente do direito de apresentar reclamação junto da Commission nationale de l'informatique et des libertés.

Todos os litígios a que o presente contrato possa dar lugar, respeitantes tanto à sua validade, à sua interpretação, à sua execução, à sua resolução, às suas consequências e aos seus efeitos, serão submetidos aos tribunais franceses competentes nas condições do direito comum.

As partes esforçar-se-ão, previamente a qualquer ação, por resolver o seu diferendo de forma amigável. O Cliente pode dirigir qualquer reclamação para hello@planners.fr.

Por convenção expressa entre as partes, as presentes Condições Gerais de Prestação de serviços e as operações delas decorrentes regem-se pelo direito francês.

São redigidas em língua francesa. Caso sejam traduzidas para uma ou várias línguas estrangeiras, apenas o texto francês faz fé em caso de litígio.