Termos e condições de utilização

As presentes Condições Gerais de Utilização (adiante as «CGU») têm por objeto definir as condições em que a PLANNERS disponibiliza o Site aos Utilizadores e as condições em que estes o utilizam.

Constituem o contrato celebrado entre a PLANNERS e o Utilizador.

Aplicam-se, sem restrição nem reserva, a qualquer Utilizador do Site, seja ele Casal, Prestador ou simples visitante.

As CGU estão acessíveis a todo o momento no Site. O Utilizador declara ter tomado conhecimento das mesmas e tê-las aceite antes de qualquer utilização do Site.

Os serviços pagos fornecidos pela PLANNERS aos Prestadores, profissionais, regem-se pelas Condições Gerais de Prestação de serviços (adiante as «CGV»). Em caso de contradição entre as CGU e as CGV quanto a esses serviços pagos, prevalecem as CGV. As CGU continuam a ser aplicáveis a tudo o que as CGV não regulem.

O tratamento dos dados pessoais está descrito na Política de privacidade, que constitui o documento de referência na matéria.

O Site é editado por:

Diretor da publicação: Benjamin Jeanjean.

Contacto: hello@planners.fr ou formulário de contacto.

O Site é alojado por:

Nas presentes CGU, os seguintes termos têm o significado a seguir indicado:

• PLANNERS: a sociedade THE GOBELINERS, editora do Site e titular da marca «Planners», parte no presente contrato.
• O Site: o serviço em linha explorado pela PLANNERS, acessível a partir do conjunto dos seus nomes de domínio nacionais, bem como os seus módulos integráveis em sites de terceiros.
• Utilizador: qualquer pessoa que aceda ao Site ou utilize um dos seus serviços, disponha ou não de uma conta.
• Membro: o Utilizador titular de uma conta, identificado no Site através das suas credenciais.
• Casal: o Utilizador que, agindo com fins que não se enquadram no âmbito da sua atividade profissional, procura prestadores para o seu casamento ou o seu evento e pode submeter um Pedido. O Casal tem a qualidade de consumidor.
• Prestador: o Utilizador profissional que apresenta a sua atividade no Site com vista a estabelecer contacto com Casais. O Prestador é um Utilizador na aceção das presentes CGU; as suas relações contratuais pagas com a PLANNERS regem-se, além disso, pelas CGV.
• Pedido: o projeto submetido por um Casal no Site, incluindo nomeadamente a data e o local previstos do evento, o orçamento indicativo e os contactos do Casal.
• Conteúdo do Utilizador: qualquer elemento transmitido ou colocado em linha por um Utilizador no Site, nomeadamente textos, descrições, fotografias, vídeos e informações de perfil.
• Credencial e palavra-passe: o conjunto das informações que permitem a identificação de um Membro no Site. A palavra-passe é confidencial.
• Cookies: os rastreadores depositados ou lidos no equipamento terminal do Utilizador durante a sua navegação, qualquer que seja a sua tecnologia.

A aceitação das CGU ocorre no momento da criação da conta, mediante uma ação expressa do Utilizador. Para os Utilizadores não membros, a utilização do Site vale como aceitação das presentes.

A PLANNERS pode alterar as CGU, nomeadamente para ter em conta evoluções do Site, do seu modelo económico ou da regulamentação.

Qualquer projeto de alteração é notificado aos Membros em suporte duradouro, para o endereço eletrónico associado à sua conta, pelo menos quinze (15) dias antes da sua entrada em vigor. Quando a alteração incidir sobre os parâmetros de classificação descritos no artigo 12, este prazo é alargado para trinta (30) dias.

Durante o prazo de pré-aviso, o Membro pode resolver o contrato sem encargos, eliminando a sua conta ou informando a PLANNERS. A continuação da utilização do Site após a entrada em vigor das alterações vale como aceitação das mesmas. O Membro pode igualmente renunciar expressamente ao benefício do pré-aviso; as alterações ser-lhe-ão então imediatamente aplicáveis.

O prazo de pré-aviso não se aplica quando a alteração resultar de uma obrigação legal ou regulamentar a que a PLANNERS esteja sujeita, ou quando for necessária para fazer face a um perigo iminente destinado a preservar o Site, os Utilizadores ou terceiros contra uma fraude, um programa informático malicioso, um conteúdo ilícito ou uma violação da segurança dos dados.

A versão aplicável é a que estiver em vigor no Site no dia da utilização, sem prejuízo dos prazos de pré-aviso acima referidos.

O Site é acessível gratuitamente a qualquer Utilizador que disponha de um acesso à Internet. Os custos suportados para lhe aceder (equipamento, programas informáticos, ligação) ficam a cargo do Utilizador.

Os seguintes serviços são acessíveis gratuitamente:

• a consulta dos artigos e guias de informação;
• a consulta do diretório dos Prestadores;
• a submissão de um Pedido e o estabelecimento de contacto com Prestadores;
• a utilização do simulador de orçamento.

O registo de um Prestador e a publicação da sua ficha no diretório são gratuitos. A subscrição de uma oferta paga nunca constitui condição para figurar no diretório.

O Utilizador não membro não tem acesso aos serviços reservados aos Membros; deve, para o efeito, identificar-se através da sua credencial e da sua palavra-passe.

A PLANNERS emprega os meios de que dispõe para assegurar um acesso de qualidade ao Site. Está vinculada, a este título, a uma obrigação de meios e não de resultado.

O acesso ao Site pode ser objeto de interrupções, suspensões ou alterações, nomeadamente por operações de manutenção, de atualização, de segurança ou em caso de constrangimento técnico. A PLANNERS informa os Membros das interrupções programadas sempre que as circunstâncias o permitam. A presente cláusula respeita unicamente à disponibilidade técnica do Site; não permite à PLANNERS restringir, suspender ou resolver a conta de um Utilizador em particular, o que se rege exclusivamente pelo artigo 10.

Um acontecimento de força maior que provoque um mau funcionamento da rede ou dos servidores não gera responsabilidade da PLANNERS.

O Utilizador pode contactar a PLANNERS por correio eletrónico para hello@planners.fr ou a partir do formulário de contacto.

O Membro é responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe. É proibida qualquer divulgação, seja sob que forma for.

O Membro informa a PLANNERS sem demora de qualquer utilização não autorizada da sua conta de que tenha conhecimento.

Os atos praticados a partir da conta do Membro presumem-se praticados por este, salvo prova em contrário, nomeadamente em caso de usurpação ou de falha de segurança imputável à PLANNERS.

O Membro compromete-se a fornecer informações exatas e a mantê-las atualizadas.

O Membro pode eliminar a sua conta a todo o momento a partir da sua área pessoal.

A PLANNERS explora uma plataforma de estabelecimento de contacto. Não é parte nos contratos celebrados entre um Casal e um Prestador, não intervém na sua negociação nem na sua execução, e não fornece nenhuma das prestações de casamento propostas pelos Prestadores.

A escolha de um Prestador, a encomenda dos seus serviços e a resolução dos seus eventuais litígios são da exclusiva relação entre o Casal e o Prestador. A PLANNERS não é responsável pelos incumprimentos, atrasos ou falhas de um Prestador na execução das suas obrigações.

As informações, textos e fotografias que figuram nas fichas dos Prestadores provêm destes últimos. A PLANNERS não garante a sua exatidão, nem a sua exaustividade, nem a sua atualidade. As fotografias e grafismos apresentados no Site não têm valor contratual.

As informações de ordem geral publicadas no Site, nomeadamente os artigos, guias e estimativas resultantes do simulador de orçamento, são fornecidas a título indicativo e não constituem nem um orçamento, nem um aconselhamento profissional.

A PLANNERS está vinculada, no fornecimento do Site, a uma obrigação de meios. A sua responsabilidade só pode ser efetivada nas condições do direito comum, em caso de culpa provada, e apenas pelos danos que dela sejam consequência direta.

A PLANNERS emprega medidas técnicas e organizativas adequadas a fim de assegurar a segurança e a confidencialidade dos dados tratados, nas condições especificadas pela Política de privacidade.

A responsabilidade da PLANNERS não pode ser efetivada em caso de força maior ou de facto imprevisível e insuperável de um terceiro.

O Site contém hiperligações de saída. A PLANNERS não exerce qualquer controlo sobre os sites para os quais estas remetem e não é responsável pelo seu conteúdo nem pelos recursos que estes propõem.

As estipulações do presente artigo não podem ter por efeito afastar ou limitar os direitos que a lei reconhece ao Utilizador consumidor.

A estrutura do Site, os seus desenvolvimentos, a sua identidade gráfica, os seus textos editoriais, a sua marca, os seus logótipos e os seus sinais distintivos são propriedade da PLANNERS ou dos seus parceiros e estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, representação, adaptação ou exploração, total ou parcial, destes elementos, sem autorização prévia e escrita da PLANNERS, sendo suscetível de constituir uma contrafação.

A PLANNERS é produtora da base de dados constituída pelo diretório dos Prestadores e pelo seu conteúdo. São proibidas, nos termos das disposições do Código da Propriedade Intelectual francês relativas ao direito do produtor de bases de dados:

• a extração, por transferência permanente ou temporária, da totalidade ou de uma parte qualitativa ou quantitativamente substancial do conteúdo desta base, para outro suporte;
• a reutilização, por colocação à disposição do público, da totalidade ou de uma parte qualitativa ou quantitativamente substancial desse conteúdo;
• a extração ou a reutilização repetida e sistemática de partes não substanciais do conteúdo, quando excedam manifestamente as condições de utilização normal do Site.

São nomeadamente proibidos, a este título, o uso de robôs, ceifeiras de dados, aspiradores de sites ou de qualquer processo automatizado equivalente, bem como a constituição de um ficheiro ou de um serviço concorrente a partir dos dados do Site.

A consulta do Site e a utilização das suas funcionalidades em conformidade com o seu destino permanecem livres, incluindo para as necessidades da atividade profissional de um Prestador.

O Utilizador conserva a totalidade dos seus direitos sobre os seus Conteúdos do Utilizador.

O Utilizador garante que detém os direitos necessários sobre os Conteúdos do Utilizador que coloca em linha, nomeadamente as autorizações dos autores e das pessoas representadas, e que esses conteúdos não violam qualquer direito de terceiros.

A fim de permitir à PLANNERS explorar o Site, o Utilizador concede à PLANNERS, a título não exclusivo e gratuito, uma licença sobre os seus Conteúdos do Utilizador, incluindo os direitos de reprodução, de representação, de adaptação e de tradução, exclusivamente para os seguintes fins:

• a exibição e a difusão dos conteúdos no Site, no conjunto dos seus nomes de domínio nacionais e nos seus módulos integráveis em sites de terceiros;
• a adaptação técnica necessária a essa difusão, nomeadamente o redimensionamento, o recorte, a compressão e a conversão de formato, incluindo por intermédio de prestadores de otimização de imagens;
• a tradução automática dos conteúdos textuais nas línguas do Site, sendo o Utilizador informado de que uma tradução automática pode conter imprecisões;
• a reprodução e a representação dos conteúdos nas comunicações da PLANNERS relativas ao Site e aos Prestadores que nele figuram.

Esta licença é concedida para todo o mundo, pela duração da publicação dos conteúdos no Site, prolongada por um prazo de trinta (30) dias após a sua retirada, estritamente necessário à purga das memórias cache e das cópias técnicas.

Esta licença não confere à PLANNERS qualquer direito de ceder os Conteúdos do Utilizador a terceiros fora das finalidades enunciadas acima.

A retirada de um conteúdo pelo Utilizador, ou a eliminação da sua conta, põe termo à licença nas condições acima referidas. As reproduções efetuadas por terceiros ou por motores de busca escapam ao controlo da PLANNERS.

O Utilizador compromete-se a não colocar em linha conteúdos ilícitos, enganosos, que violem direitos de terceiros ou contrários às presentes CGU. Cada Utilizador é responsável pelos conteúdos que publica.

Denúncia. Qualquer pessoa pode denunciar à PLANNERS um conteúdo que considere ilícito, por correio eletrónico para hello@planners.fr ou a partir do formulário de contacto. A denúncia é tratada com diligência e de forma não arbitrária. A fim de permitir a sua apreciação, a denúncia indica: as razões pelas quais o conteúdo é considerado ilícito, o endereço eletrónico que permite localizá-lo no Site, bem como o nome e o endereço eletrónico do autor da denúncia, salvo quando o conteúdo denunciado respeite a uma infração relativamente à qual o anonimato seja admitido. O autor da denúncia recebe um aviso de receção e é informado da decisão tomada.

Moderação. A PLANNERS pode retirar um Conteúdo do Utilizador, restringir o acesso ao mesmo, ou suspender, restringir ou resolver uma conta, quando o conteúdo ou o comportamento do Utilizador for ilícito ou contrário às presentes CGU.

Fundamentação. Qualquer decisão de retirada, de restrição, de suspensão ou de resolução é notificada ao Utilizador em causa em suporte duradouro, com uma exposição dos motivos que indique: o alcance da medida, os factos e circunstâncias em que assenta, se for caso disso o recurso a meios automatizados, o fundamento legal ou contratual acolhido, e as vias de contestação disponíveis. Esta notificação ocorre antes da produção de efeitos da medida ou, quando a urgência, uma obrigação legal ou a proteção dos Utilizadores e de terceiros o exija, no momento da sua produção de efeitos.

A notificação prévia não é devida quando a PLANNERS esteja sujeita a uma obrigação legal ou regulamentar de retirada que a dispense, ou quando o Utilizador tiver infringido reiteradamente as presentes CGU.

Contestação. O Utilizador pode contestar qualquer decisão de moderação que lhe diga respeito, expondo as suas observações, por correio eletrónico para hello@planners.fr, durante o prazo de seis meses a contar da notificação. A PLANNERS aprecia a contestação com diligência, de forma não discriminatória e não arbitrária, e informa o Utilizador da sua decisão fundamentada. Quando a contestação for procedente, a medida é revogada sem demora. A apreciação da contestação não é confiada exclusivamente a meios automatizados.

Estas vias de recurso não prejudicam a faculdade de o Utilizador recorrer ao tribunal competente.

O Casal é informado, antes da submissão do seu Pedido, de que o serviço assenta na comunicação dos seus contactos a Prestadores.

Quando um Casal submete um Pedido, este é levado ao conhecimento dos Prestadores suscetíveis de lhe responder. Esses Prestadores acedem em primeiro lugar a uma versão do Pedido que não revela os contactos do Casal.

O endereço eletrónico e o número de telefone do Casal são em seguida comunicados a um Prestador nos dois casos seguintes:

• quando o Prestador decide desbloquear o Pedido gastando um crédito;
• quando o Prestador é titular de uma assinatura Premium em curso de validade: os contactos do Casal ser-lhe-ão então revelados desde a consulta do Pedido, sem qualquer diligência suplementar da sua parte.

O número de Prestadores que podem assim aceder aos contactos de um mesmo Pedido não é limitado. O Casal é suscetível de ser contactado por vários Prestadores, por correio eletrónico, por telefone ou por mensagem.

O número de telefone do Casal é verificado através de um código de utilização única enviado por mensagem.

O Prestador só está autorizado a utilizar os contactos assim obtidos para responder ao Pedido. É proibida qualquer outra utilização, nomeadamente a prospeção para outros serviços, a cessão a terceiros ou a integração num ficheiro de prospeção.

O Casal pode a todo o momento solicitar deixar de ser contactado por um Prestador e exercer os seus direitos nas condições do artigo 13.

O presente artigo descreve os principais parâmetros que determinam a classificação dos Prestadores no Site e as razões da sua importância relativa.

A classificação assenta numa pontuação interna recalculada diariamente para cada Prestador. Essa pontuação resulta de uma nota de perfil, ajustada por um coeficiente de reatividade. Não é comunicada nem ao público, nem ao próprio Prestador.

Parâmetros da nota de perfil, por ordem decrescente de importância:

• A completude do perfil — o número de informações preenchidas na ficha. É o primeiro parâmetro da nota de perfil: uma ficha incompleta não permite ao Casal decidir, e o estabelecimento de contacto falha.
• A riqueza do conteúdo — a qualidade e o número de fotografias e a substância das descrições. Estes elementos determinam o essencial da decisão do Casal.
• A atualidade do conteúdo — a antiguidade das últimas atualizações da ficha. Uma ficha não atualizada há muito tempo assinala um risco de atividade interrompida ou de informações desatualizadas.
• A existência de uma relação comercial paga com a PLANNERS — descrita em pormenor adiante. É o menos importante dos quatro parâmetros.

A esta nota de perfil aplicam-se em seguida:

• Um coeficiente de reatividade, que multiplica a nota de perfil em função da proporção dos pedidos tratados nos sete dias seguintes à sua receção, apreciada nos últimos noventa dias. Este coeficiente pode reduzir a pontuação, no máximo, para metade: é, a esse título, a alavanca mais poderosa à disposição do Prestador, à frente da completude do perfil. Um Prestador que não responde é mecanicamente despromovido: encaminhar um Casal para um Prestador incontactável prejudica o Casal.
• Um bónus temporário de descoberta para os Prestadores recém-inscritos, degressivo ao longo de sessenta dias, para que um registo recente não seja condenado à invisibilidade.

Efeitos da remuneração paga à PLANNERS sobre a classificação. Em conformidade com a regulamentação aplicável aos serviços de intermediação em linha, a PLANNERS expõe a seguir a influência, direta e indireta, de qualquer remuneração sobre a classificação:

• Um Prestador titular de uma assinatura Premium em curso beneficia do ganho de posição mais elevado previsto por este parâmetro.
• Um Prestador titular de uma assinatura Essentiel em curso beneficia de um ganho de posição menor.
• Um Prestador que tenha comprado créditos à unidade, sem assinatura, beneficia de um ganho de posição ainda mais reduzido. A compra de créditos influencia, portanto, a classificação.
• Estes três ganhos não são cumuláveis: apenas o mais favorável é considerado. Pressupõem uma assinatura ou uma compra em curso de validade e cessam com esta.
• No canal dos Pedidos, a distância geográfica equivalente, os Prestadores em condições de desbloquear um Pedido — por disporem de um crédito ou de uma assinatura Premium — são apresentados antes dos demais. A remuneração produz, portanto, neste contexto, um efeito suplementar, independente da pontuação.
• Nenhuma posição pode ser comprada diretamente. O montante pago, para além destes patamares, é irrelevante: pagar mais não classifica mais alto.
• A remuneração não pode compensar um perfil incompleto, pobre, desatualizado ou uma ausência de reatividade, cujo peso cumulado é preponderante.

Contextos de classificação. As regras diferem consoante a página consultada:

• Diretório geográfico: os Prestadores são classificados segundo a pontuação descrita acima.
• Pesquisa por palavras-chave: a pertinência da ficha face aos termos pesquisados é preponderante. A pontuação apenas intervém para desempatar fichas de pertinência comparável.
• Sugestões de proximidade: cerca de dois terços dos Prestadores propostos são selecionados segundo a pontuação, sendo o terço restante sorteado por rotação aleatória entre os Prestadores da zona, a fim de não cristalizar a visibilidade.
• Canal dos Pedidos: a proximidade geográfica do local do evento prevalece, depois a capacidade de desbloquear o Pedido, depois a pontuação.

A PLANNERS não comunica a ponderação numérica destes parâmetros, cuja divulgação permitiria manipular a classificação em detrimento dos Utilizadores. Esta reserva não obsta à descrição acima, nem aos direitos que a regulamentação reconhece aos Prestadores.

Qualquer alteração dos parâmetros de classificação é notificada nas condições do artigo 4.

A THE GOBELINERS, cujos contactos figuram no artigo 2, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no Site.

Os tratamentos efetuados — categorias de dados, finalidades, fundamentos jurídicos, destinatários, prazos de conservação e eventuais transferências para fora da União Europeia — estão descritos na Política de privacidade, que constitui o documento de referência na matéria e para a qual as presentes CGU remetem.

A comunicação dos contactos do Casal a Prestadores, descrita no artigo 11, faz parte integrante do serviço: é inerente ao funcionamento do estabelecimento de contacto.

Em conformidade com o regulamento (UE) 2016/679 e com a lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, alterada, o Utilizador dispõe dos seguintes direitos:

• o direito de acesso aos seus dados;
• o direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
• o direito ao apagamento dos seus dados;
• o direito à limitação do tratamento;
• o direito à portabilidade dos dados que forneceu;
• o direito de oposição ao tratamento, por razões relacionadas com a sua situação particular;
• o direito de retirar o seu consentimento a todo o momento, quando o tratamento se fundar neste, sem que essa retirada ponha em causa a licitude do tratamento efetuado anteriormente;
• o direito de definir diretivas relativas ao destino dos seus dados após o seu falecimento.

Quando os dados forem tratados para fins de prospeção comercial, o Utilizador pode opor-se a todo o momento e sem ter de justificar qualquer motivo. É então posto termo ao tratamento para esses fins.

Estes direitos exercem-se junto do endereço privacy@planners.fr. O Membro pode igualmente atualizar os seus dados e eliminar a sua conta a partir da sua área pessoal.

O Utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés:

Durante a consulta do Site, podem ser depositados ou lidos Cookies no equipamento terminal do Utilizador.

Os Cookies que não são estritamente necessários ao funcionamento do Site só são depositados após a recolha do consentimento do Utilizador, expresso através da faixa apresentada aquando da sua primeira visita. Enquanto esse consentimento não tiver sido dado, não é depositado qualquer rastreador sujeito a consentimento e as ferramentas de medição e de publicidade não são carregadas.

A faixa permite recusar tão simplesmente quanto aceitar, numa única ação, bem como exercer uma escolha por categoria:

• Cookies necessários: indispensáveis ao funcionamento do Site e à prestação dos serviços expressamente solicitados, nomeadamente a manutenção da sessão, a segurança e a memorização das escolhas do Utilizador. Não requerem o seu consentimento.
• Medição de audiência: estatísticas de frequência destinadas a compreender a utilização do Site e a melhorar a sua conceção e organização.
• Publicidade: medição da eficácia das campanhas e difusão de mensagens publicitárias.

O Utilizador pode alterar as suas escolhas ou retirar o seu consentimento a todo o momento, tão facilmente quanto o deu, reabrindo o módulo de gestão dos Cookies acessível a partir do Site. A retirada do consentimento não afeta a licitude dos tratamentos realizados anteriormente.

Os Cookies sujeitos a consentimento podem levar à recolha de informações tais como o endereço IP, as características do equipamento terminal e do navegador, o sistema operativo, as páginas consultadas, bem como a data e a hora das ligações.

A recusa dos Cookies não necessários não obsta ao acesso ao Site nem aos seus serviços.

Informações complementares sobre os Cookies e os meios de os controlar são publicadas pela CNIL no seu sítio www.cnil.fr.

As presentes CGU e as operações delas decorrentes regem-se pelo direito francês.

Todavia, quando o Utilizador for um consumidor residente noutro Estado-Membro da União Europeia para o qual a PLANNERS dirija a sua atividade, esta escolha não pode ter como resultado privá-lo da proteção que lhe asseguram as disposições imperativas da lei do seu país de residência habitual, às quais não é permitido derrogar por acordo.

As presentes CGU são redigidas em língua francesa. Caso sejam traduzidas para uma ou várias línguas estrangeiras, apenas o texto francês faz fé em caso de litígio.

Em caso de dificuldade, o Utilizador é convidado a contactar a PLANNERS, por correio eletrónico para hello@planners.fr ou a partir do formulário de contacto, a fim de procurar uma solução amigável.

Todos os litígios a que as presentes CGU possam dar lugar, respeitantes tanto à sua validade, à sua interpretação, à sua execução, à sua resolução, às suas consequências e aos seus efeitos, e que não tenham podido ser resolvidos entre a PLANNERS e o Utilizador, serão submetidos aos tribunais competentes nas condições do direito comum.

O Utilizador consumidor pode recorrer, à sua escolha, a um dos tribunais territorialmente competentes nos termos do código de processo civil francês, ou ao tribunal do lugar onde residia no momento da celebração do contrato ou da ocorrência do facto danoso.